Publicada em 05/06/2008 às 12h48mAdriana Vasconcelos
- O Globo; Agência Brasil; Agência Senado; O Globo Online
BRASÍLIA - Sob aplausos discretos dos governistas e clima de desânimo entre a oposição, a CPI do Cartão foi encerrada nesta quinta-feira com a aprovação, com folga, do relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O texto, que não pede o indiciamento de nenhuma autoridade e chama apenas de "equívocos" os casos de mau uso da ferramenta de gastos, foi aceito por 14 votos favoráveis e sete contrários. Com a decisão, nem chegou a ser votado o texto paralelo produzido pela oposição.
Antes de encerrar os trabalhos da comissão, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mandou um recado aos parlamentares da base aliada. No desabafo, a tucana disse que alguns membros da CPI não tiveram a perspicácia de se aprofundar no uso dos recursos públicos. Segundo ela, seus colegas deveriam ter pensado mais na função pedagógica do colegiado.
"-Essa Casa tem a obrigação de dar uma resposta quanto ao uso do dinheiro público. Não houve vencedores e vencidos. Se houve alguém que foi derrotado foi a esperança da sociedade brasileira. Talvez a sociedade saia sem ver aquilo que esperava". Afirmou a Senadora.
Como protesto, antes da votação do texto do petista, a oposição apresentou o chamado voto em separado (o relatório paralelo), que pedia no total o indiciamento de 34 pessoas entre ministros, ex-ministros, e outros funcionários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os principais nomes são os dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Altemir Gregolin (Pesca) e os ex-ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Olívio Dutra (Cidades), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Benedita da Silva (Assistência Social).
Dilma e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, são acusadas de envolvimento na elaboração do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, que veio a público durante a vigência da comissão. Os dados saíram da Casa Civil, que confirma a existência de um banco de dados sobre os gastos dos cartões, mas nega a confecção do material divulgado.
O voto em separado apresentado pelo deputado oposicionista Índio da Costa (DEM-RJ) queria ainda o indiciamento do presidente do Incra, Rolf Hackbart. Quanto ao ministro do Esporte, Orlando Silva, foi solicitado o encaminhamento de seu caso, a compra de uma tapioca de R$ 8 com cartão corporativo, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Instalada em 11 de março após denúncias publicadas na imprensa em fevereiro, a CPI pouco avançou na investigação de desvio de recursos por integrantes do Executivo que fazem uso de cartões corporativos.
Oposição diz que foram sonegados dados à CPI Para a oposição, tanto o Ministério Público quanto a Comissão de Ética Pública devem apurar as denúncias contra a ministra e a secretária executiva. No chamado voto em separado, Costa também diz que foram sonegadas à CPI operações pelo Banco do Brasil, que constavam no banco de dados do Tribunal de Contas da União e não eram classificadas como sigilosas.
- Verifica-se que as despesas omitidas nas informações prestadas pelo Banco do Brasil a esta CPMI, possuem as mesmas características daquelas do dossiê, o que leva a crer que aquele responsável pela elaboração do dossiê possivelmente interferiu também na remessa dos dados - afirmou Índio da Costa.
O deputado do DEM recomenda ainda a restrição total aos saques. Segundo o parlamentar, 75% do total de utilização de cartão corporativo do governo são formados por saques em dinheiro vivo e os valores sacados sempre ultrapassaram os valores gastos na modalidade crédito. Índio da Costa sugere também que sejam estabelecidas punições mais graves para quem faz uso irregular do cartão corporativo. Entre as medidas, ele sugere a devolução em dobro aos cofres públicos de valores gastos indevidamente pelo usuário do cartão e pelo ordenador de despesa, como punição pelo mau uso por parte do suprido e pela negligência do ordenador.
Como protesto, antes da votação do texto do petista, a oposição apresentou o chamado voto em separado (o relatório paralelo), que pedia no total o indiciamento de 34 pessoas entre ministros, ex-ministros, e outros funcionários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os principais nomes são os dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Altemir Gregolin (Pesca) e os ex-ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Olívio Dutra (Cidades), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Benedita da Silva (Assistência Social).
Dilma e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, são acusadas de envolvimento na elaboração do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, que veio a público durante a vigência da comissão. Os dados saíram da Casa Civil, que confirma a existência de um banco de dados sobre os gastos dos cartões, mas nega a confecção do material divulgado.
O voto em separado apresentado pelo deputado oposicionista Índio da Costa (DEM-RJ) queria ainda o indiciamento do presidente do Incra, Rolf Hackbart. Quanto ao ministro do Esporte, Orlando Silva, foi solicitado o encaminhamento de seu caso, a compra de uma tapioca de R$ 8 com cartão corporativo, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Instalada em 11 de março após denúncias publicadas na imprensa em fevereiro, a CPI pouco avançou na investigação de desvio de recursos por integrantes do Executivo que fazem uso de cartões corporativos.
Oposição diz que foram sonegados dados à CPI Para a oposição, tanto o Ministério Público quanto a Comissão de Ética Pública devem apurar as denúncias contra a ministra e a secretária executiva. No chamado voto em separado, Costa também diz que foram sonegadas à CPI operações pelo Banco do Brasil, que constavam no banco de dados do Tribunal de Contas da União e não eram classificadas como sigilosas.
- Verifica-se que as despesas omitidas nas informações prestadas pelo Banco do Brasil a esta CPMI, possuem as mesmas características daquelas do dossiê, o que leva a crer que aquele responsável pela elaboração do dossiê possivelmente interferiu também na remessa dos dados - afirmou Índio da Costa.
O deputado do DEM recomenda ainda a restrição total aos saques. Segundo o parlamentar, 75% do total de utilização de cartão corporativo do governo são formados por saques em dinheiro vivo e os valores sacados sempre ultrapassaram os valores gastos na modalidade crédito. Índio da Costa sugere também que sejam estabelecidas punições mais graves para quem faz uso irregular do cartão corporativo. Entre as medidas, ele sugere a devolução em dobro aos cofres públicos de valores gastos indevidamente pelo usuário do cartão e pelo ordenador de despesa, como punição pelo mau uso por parte do suprido e pela negligência do ordenador.
FALANDO FRANCAMENTE:
Sinto vergonha em publicar esta matéria, o que levaram a estes parlamentares a instalar esta CPMI? Envergonhar mais ainda a classe política? Porque não se apura nada? qualquer um de nós sabemos que há uma podridão por trás de todo este jogo. Bem, já dizia os mais velhos: "EM BALDE DE ESCREMENTOS, QUANTO MAIS SE MEXE, MAIS FEDE!". POR ISSO, NÃO COMENTAREI MAIS ESTA M_ _ DA!
.JPG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário